COMUNICADO 003/2022

 

Vitória - ES, 02 de maio de 2022.

Aos Associados do Plano Banescaixa

Comunicamos que em conformidade com as normas estatutárias e com o regulamento do PLANO BANESCAIXA, anualmente procede-se a avaliação atuarial para definir, tecnicamente, a necessidade de ajuste no custeio do plano de benefício classificado como coletivo por adesão, registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob o nº 484.339/19-8 e contrato nº 001/2001.

As contribuições mensais são reajustadas anualmente de acordo com o índice do INPC-IBGE apurado no período de abril/2021 a março/2022. Se o índice de sinistralidade do plano ultrapassar 85% (meta de sinistralidade), será adicionado ao INPC-IBGE o índice complementar de sinistralidade.

Cálculo da Sinistralidade =   Despesas Assistenciais   =  48.952.115,44  = 0,9232 ou 92,32%

                                         Receitas Operacionais         53.021.741,89

O Plano apresentou resultado superavitário no exercício 2021 de R$843.687,89. Apesar do saldo positivo do plano, as receitas assistenciais apresentaram evolução de 3,92% em relação ao ano anterior e evolução média de 9,65% nos últimos cinco anos. As despesas assistenciais, porém, apresentaram evolução de 17,16% em relação ao ano anterior e evolução média de 6,93% nos últimos cinco anos.

O estudo atuarial apontou a necessidade de reajuste no valor das contribuições pelo índice de 21,35%, visando manter a estabilidade financeira e consequentemente garantir a continuidade da existência do Plano Banescaixa.

A administração da Banescaixa em reunião com o Conselho Deliberativo no dia 29 de abril de 2022 definiu o índice de reajuste da tabela de contribuição do Plano Banescaixa em 9,50%. A decisão é sensível ao panorama social e econômico financeiro instalado no Brasil, cujos impactos nos beneficiários serão significativos. Ademais, a Banescaixa está promovendo ações diretas para o equilíbrio econômico-financeiro dos planos e da Operadora. As medidas adotadas até o momento garantiram um superávit da Operadora de R$286.962,54.

Reforçamos que o índice de reajuste aplicado considera o trabalho realizado pela administração da Operadora e a expectativa de redução das despesas assistenciais.

Entendemos que um dos caminhos para o controle das despesas assistenciais da Operadora é a revisão de contratos com prestadores de serviço e através da parceria com os usuários do plano, com a contribuição na melhor fiscalização no ato da assinatura das guias de atendimento quanto ao que está sendo cobrado, além do uso consciente e criterioso dos serviços.

Portanto, a partir de maio/2022, o valor das contribuições mensais do PLANO BANESCAIXA será reajustado em 9,50% (nove vírgula cinquenta por cento), de acordo com as normas vigentes, o Estatuto da Banescaixa e a Resolução Normativa da ANS nº 195/2009, que preveem reajuste anual dos contratos para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Plano.

A comunicação de reajuste será protocolizada na ANS, conforme estabelece a Resolução Normativa nº 171/2008.

Confira, abaixo, as novas tabelas das contribuições do PLANO BANESCAIXA com vigência de 01/05/2022 a 30/04/2023:

 

Faixas Etárias

Contribuição (R$)

00 a 18 anos

165,52

19 a 23 anos

257,30

24 a 28 anos

270,25

29 a 33 anos

297,20

34 a 38 anos

312,12

39 a 43 anos

343,30

44 a 48 anos

406,99

49 a 53 anos

541,73

54 a 58 anos

624,61

59 anos ou mais

993,09

 

Atenciosamente,

  

B         A         N         E         S         C         A         I        X         A

Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes

 

Candidatos para preenchimento de vagas no Conselho Fiscal da Banescaixa
A votação acontece na Assembleia do dia 20 de abril de 2022 às 15h


Confira abaixo a lista dos candidatos aptos a serem eleitos na Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2022:

  • Ana Amélia Bozzato Ramos
  • Tarcísio Ceotto Malheiros
  • William de Paula Schulz

O período de inscrições ocorreu do dia 01/04/2022 a 11/04/2022, tendo sido inscritos 04 (quatro) candidatos. Após análise da documentação, foram considerados aptos 03 (três) candidatos conforme relacionados acima.

Dessa forma, considerando que o parágrafo 4º, do artigo 64, do Estatuto Social da Banescaixa estabelece ser de competência do Conselho Deliberativo designar, quando não houver candidatos ou se o número existente for insuficiente, os membros que faltarem para constituição do Conselho Fiscal. Desta forma, o Conselho Deliberativo da Banescaixa deverá designar 01 (um) membro para compor o Conselho Fiscal.

Todos os associados estão convidados a participarem da eleição que acontecerá durante a Assembleia no dia 20 de abril de 2022 (quarta-feira), às 15h em primeira chamada com a presença mínima de 2/3 do número total de associados e, às 15h30 em segunda chamada com a presença de qualquer número de associados, no auditório do BANESTES S.A., localizado na Avenida Princesa Isabel, 574, bloco B, 10º andar do Edifício Palas Center, Centro, Vitória – ES.

 

Atenciosamente,


Aristides do Couto Neto
Coordenador da Comissão Eleitoral

Vitória, 14 de abril de 2022.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 22

 

Anexo I -  Registro de Candidatura – Eleição 2022

 

Dispõe sobre o processo de eleição de 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes do Conselho Fiscal

                                                                                                     

A Superintendência da Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes – BANESCAIXA, no uso das atribuições estatutárias e,

 

CONSIDERANDO:

  • o término, em 20/04/2022, do mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal da BANESCAIXA;
  • o disposto no artigo 64 do Estatuto da BANESCAIXA, que disciplina a composição do Conselho Fiscal;
  • a decisão do Conselho Deliberativo, em reunião nesta data, sobre o processo de eleição dos membros do Conselho Fiscal pelos Associados.

 

ESTABELECE QUE:

  1. O processo eleitoral para preenchimento de 04 (quatro) vagas no Conselho Fiscal, destinadas a 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes, será realizado conforme calendário estabelecido no item 5 desta Resolução.

 

  1. O mandato dos Conselheiros eleitos será de 02 (dois) anos, sendo admitida sua reeleição e/ou recondução, de acordo com o artigo 64, §1º do Estatuto da BANESCAIXA.

 

  1. O pedido de registro de candidatura deverá ser formalizado conforme Anexo I e chegar à BANESCAIXA, impresso ou por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), até às 18h do dia 11/04/2022, não sendo admitida a inscrição de:
  1. candidatura por procuração;
  2. candidatura de associado que não atenda às exigências do artigo 29 do Estatuto da BANESCAIXA, quais sejam:

 

  1. ser Associado e estar vinculado à Banescaixa, na data da posse, há pelo menos 12 anos para integrar a Administração e o Conselho Deliberativo ou 6 anos para integrar o Conselho Fiscal, bem como ter exercido, pelo prazo mínimo de 3 anos, função de confiança ou carreira técnica em uma das Patrocinadoras;
  2. estar, no caso de membro do Conselho Deliberativo ou do Conselho Fiscal, lotado em unidade das Patrocinadoras localizada num dos municípios da Grande Vitória ou, sendo Associado aposentado ou desligado sem justa causa ou por iniciativa própria, residente num destes municípios;
  3. ter, para integrar a Administração, além dos requisitos estabelecidos no inciso I deste artigo, formação de nível superior e comprovada experiência no exercício de atividades de direção ou gerenciais na área financeira, administrativa, contábil, jurídica ou de auditoria, pelo período mínimo de dois anos, em uma das patrocinadoras.
  4. atender aos requisitos exigidos de capacitação técnico-profissional e as condições básicas definidas pelo órgão regulador.
  5. preencher as condições exigidas pela RN nº. 311/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS que institui as normas para o exercício do cargo de administrador das operadoras de Planos de Assistência à Saúde - OPS.

Parágrafo único Mesmo atendendo as exigências acima, não poderá integrar os Conselhos Deliberativo e Fiscal, nem a Administração os Associados impedidos por lei, marido e mulher, companheiro e companheira, os ligados entre si por grau de parentesco consanguíneo ou por afinidade até o 3º grau, os aposentados por invalidez e aqueles que dolosa ou culposamente tenham causado prejuízo ou empreendido demanda judicial junto à BANESCAIXA.

 

c. candidatura de associado que não atenda às exigências do artigo 3º da Resolução Normativa nº 311/2012 da ANS, quais sejam:

 

Art. 3º Não pode exercer o cargo de administrador:

  1. o impedido por lei especial;
  2. o declarado falido ou insolvente, salvo quando suas obrigações já tiverem sido declaradas extintas pelas respectivas autoridades competentes;
  3. o que participou da administração de pessoa jurídica que esteja, ou que tenha estado em falência, insolvência civil, ou liquidação não voluntária, seja extrajudicial ou judicial, nos últimos cinco anos contados da data da decretação do encerramento destes institutos pela respectiva autoridade competente;
  4. o que participou ou está participando da administração de operadora de planos privados de assistência à saúde durante a vigência de regime especial de direção fiscal e/ou técnica, cujo encerramento não tenha sido deliberado pela Diretoria Colegiada da ANS;
  5. o inabilitado para cargos de administração em outras instituições sujeitas à autorização, ao controle e à fiscalização de órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;
  6. o que está sob os efeitos de condenação por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; ou, havendo sido condenado, estar reabilitado na forma da legislação penal; e
  7. o que participou da administração de operadora de planos privados de assistência à saúde durante a vigência de regime especial de direção fiscal e/ou técnica, cujo encerramento tenha se dado com o cancelamento compulsório da autorização de funcionamento ou do registro provisório pela Diretoria Colegiada da ANS como medida alternativa à decretação de liquidação extrajudicial, pelo período de 5 (cinco) anos após a efetiva baixa do registro.

§1º A restrição prevista no inciso IV não se aplica na hipótese de recondução do administrador no cargo ou prorrogação do seu mandato na mesma operadora de planos privados de assistência à saúde que esteja em regime de direção fiscal e/ou técnica.

§2º As restrições previstas nos incisos IV e VII atingem todos que tiveram os bens indisponibilizados por participarem da administração de operadora de planos privados de assistência à saúde nos doze meses anteriores ao ato de decretação de regime especial de direção fiscal ou técnica, ou por força do disposto no inciso I, do § 3º, do art. 24-A da Lei 9.656, de 1998.

 

d. De Associado que figure como autor em ação judicial proposta em face da Banescaixa.

 

  1. Em caso de empate na votação, será declarado vencedor o candidato que possuir maior tempo de vinculação na BANESCAIXA, e, prevalecendo ainda o empate, o candidato de maior idade civil.

 

  1. O processo eleitoral obedecerá ao cronograma abaixo:

 

Período de Inscrição dos candidatos

01/04 a 11/04/2022

Divulgação dos candidatos homologados (via internet)

14/04/2022

Eleição (votação e apuração) - Assembleia Geral Ordinária dos Associados

20/04/2022

 

  1. O processo eleitoral será conduzido pela comissão abaixo, que disciplinará os procedimentos de votação, apuração, decidirá sobre impugnação de candidatura e resolverá os casos omissos ou não previstos nesta Resolução.

 

  • ARISTIDES DO COUTO NETO (Coordenador)
  • FRANCIELI PARMAGNANI MORESCHI VAILLAN
  • ELLCHKE PIETER DE OLIVEIRA SOARES

 

Vitória (ES), 30 de março de 2022.

Matéria 01: Aprovação das demonstrações contábeis do exercício de 2021, bem como o relatório da administração;

Matéria 02:  Eleição de 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes do Conselho Fiscal.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

A Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes – BANESCAIXA, pelo presente edital, convoca todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20 de abril de 2022 (quarta-feira), às 15h em primeira chamada com a presença mínima de 2/3 do número total de associados e, às 15h30 em segunda chamada com a presença de qualquer número de associados, no auditório do BANESTES S.A., localizado na Avenida Princesa Isabel, 574, bloco B, 10º andar do Edifício Palas Center, Centro, Vitória - ES, tendo por finalidade:

 

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

- Aprovação das demonstrações contábeis do exercício de 2021, bem como o relatório da administração.
- Eleição de 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes do Conselho Fiscal.

OBS.: A documentação relativa às matérias que serão discutidas, encontram-se à disposição dos Associados na sede da BANESCAIXA.


Vitória - ES, 12 de abril de 2022.

 

BENEDITO DE JESUS PIMENTEL
Superintendente


Publicação
Veículo: A Tribuna
Data: 12/04/2022
Editoria: Classifácil
Página: 02

 

OBS.: A documentação relativa às matérias que serão discutidas, também se encontram no site da BANESCAIXA.


*Em caso de dúvidas, contate os ramais 1200 / 1206 / 1212

 

COMUNICADO 002/2022

Vitória - ES, 31 de março de 2022.

 

Aos Participantes do Plano Banescaixa Familiar

Comunicamos que em conformidade com as normas estatutárias e com o regulamento do PLANO BANESCAIXA FAMILIAR, anualmente procede-se a avaliação atuarial para definir, tecnicamente, a necessidade de ajuste no custeio do plano de benefício classificado como coletivo por adesão, registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob o nº 484.340/19-1 e contrato nº 001/2001.

As contribuições mensais são reajustadas anualmente de acordo com o índice do INPC-IBGE apurado no período de março/2021 a fevereiro/2022. Se o índice de sinistralidade do plano ultrapassar 85% (meta de sinistralidade), será adicionado ao INPC-IBGE o índice complementar de sinistralidade.

Cálculo da Sinistralidade =   Despesas Assistenciais   =  14.220.049,84  = 0,9544 ou 95,44%

                                         Receitas Operacionais         14.899.372,89

O Plano apresentou resultado deficitário no exercício 2021 de (R$ -556.725,35). Além disso, o crescimento anual dos custos da assistência médica do Plano foi de 12,16%, enquanto que as receitas destinadas a sua cobertura evoluiu em 8,41%, atingindo um patamar elevado de 95,44% de sinistralidade.

O estudo atuarial apontou a necessidade de reajuste no valor das contribuições pelo índice de 24,41%, visando retomar a estabilidade financeira e consequentemente garantir a continuidade da existência do Plano Banescaixa Familiar.

A administração da Banescaixa em reunião com o Conselho Deliberativo no dia 30 de março de 2022 definiu o índice de reajuste da tabela de contribuição do Plano Banescaixa Familiar em 10,80% que corresponde ao índice do INPC apurado no período de março/2021 a fevereiro/2022.

A decisão é sensível ao panorama social e econômico financeiro instalado no Brasil, cujos impactos nos beneficiários serão significativos. Ademais, a Banescaixa está promovendo ações diretas para o equilíbrio econômico-financeiro dos planos e da Operadora. As medidas adotadas até o momento garantiram um superávit da Operadora de R$286.962,54.

Reforçamos que o índice de reajuste aplicado considera o trabalho realizado pela administração da Operadora e a expectativa de redução das despesas assistenciais.

Entendemos que um dos caminhos para o controle das despesas assistenciais da Operadora é a revisão de contratos com prestadores de serviço e através da parceria com os usuários do plano, com a contribuição na melhor fiscalização no ato da assinatura das guias de atendimento quanto ao que está sendo cobrado, além do uso consciente e criterioso dos serviços.

Portanto, a partir de abril/2022, o valor das contribuições mensais do PLANO BANESCAIXA FAMILIAR será reajustado em 10,80% (dez vírgula oitenta por cento), de acordo com as normas vigentes, o Estatuto da Banescaixa e a Resolução Normativa da ANS nº 195/2009, que preveem reajuste anual dos contratos para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Plano.

A comunicação de reajuste será protocolizada na ANS, conforme estabelece a Resolução Normativa nº 171/2008.

Confira, abaixo, as novas tabelas das contribuições do PLANO BANESCAIXA FAMILIAR com vigência de 01/04/2022 a 31/03/2023:

 

TABELA “A”

(inscrições realizadas até 31/12/2003)

 

TABELA “B”

(inscrições realizadas após 31/12/2003)

Faixa etária

Valor da contribuição

 

Faixa etária

Valor da contribuição

00 a 17 anos

      304,61

 

00 a 18 anos

      304,61

18 a 29 anos

      384,81

 

19 a 23 anos

      384,81

30 a 39 anos

      521,06

 

24 a 28 anos

      410,65

40 a 49 anos

      545,14

 

29 a 33 anos

      521,06

50 a 59 anos

      713,40

 

34 a 38 anos

      553,65

60 a 69 anos

   1.250,53

 

39 a 43 anos

      642,82

70 anos ou mais

   1.442,89

 

44 a 48 anos

      746,36

 

 

 

49 a 53 anos

      929,87

 

 

 

54 a 58 anos

   1.158,65

 

 

 

59 anos ou mais

   1.442,89

 

Atenciosamente,

  

B         A         N         E         S         C         A         I        X         A

Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes