COMUNICADO 003/2022

Vitória - ES, 02 de maio de 2022.

Aos Associados do Plano Banescaixa

Comunicamos que em conformidade com as normas estatutárias e com o regulamento do PLANO BANESCAIXA, anualmente procede-se a avaliação atuarial para definir, tecnicamente, a necessidade de ajuste no custeio do plano de benefício classificado como coletivo por adesão, registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob o nº 484.339/19-8 e contrato nº 001/2001.

As contribuições mensais são reajustadas anualmente de acordo com o índice do INPC-IBGE apurado no período de abril/2021 a março/2022. Se o índice de sinistralidade do plano ultrapassar 85% (meta de sinistralidade), será adicionado ao INPC-IBGE o índice complementar de sinistralidade.

Cálculo da Sinistralidade =   Despesas Assistenciais   =  48.952.115,44  = 0,9232 ou 92,32%

                                         Receitas Operacionais         53.021.741,89

O Plano apresentou resultado superavitário no exercício 2021 de R$843.687,89. Apesar do saldo positivo do plano, as receitas assistenciais apresentaram evolução de 3,92% em relação ao ano anterior e evolução média de 9,65% nos últimos cinco anos. As despesas assistenciais, porém, apresentaram evolução de 17,16% em relação ao ano anterior e evolução média de 6,93% nos últimos cinco anos.

O estudo atuarial apontou a necessidade de reajuste no valor das contribuições pelo índice de 21,35%, visando manter a estabilidade financeira e consequentemente garantir a continuidade da existência do Plano Banescaixa.

A administração da Banescaixa em reunião com o Conselho Deliberativo no dia 29 de abril de 2022 definiu o índice de reajuste da tabela de contribuição do Plano Banescaixa em 9,50%. A decisão é sensível ao panorama social e econômico financeiro instalado no Brasil, cujos impactos nos beneficiários serão significativos. Ademais, a Banescaixa está promovendo ações diretas para o equilíbrio econômico-financeiro dos planos e da Operadora. As medidas adotadas até o momento garantiram um superávit da Operadora de R$286.962,54.

Reforçamos que o índice de reajuste aplicado considera o trabalho realizado pela administração da Operadora e a expectativa de redução das despesas assistenciais.

Entendemos que um dos caminhos para o controle das despesas assistenciais da Operadora é a revisão de contratos com prestadores de serviço e através da parceria com os usuários do plano, com a contribuição na melhor fiscalização no ato da assinatura das guias de atendimento quanto ao que está sendo cobrado, além do uso consciente e criterioso dos serviços.

Portanto, a partir de maio/2022, o valor das contribuições mensais do PLANO BANESCAIXA será reajustado em 9,50% (nove vírgula cinquenta por cento), de acordo com as normas vigentes, o Estatuto da Banescaixa e a Resolução Normativa da ANS nº 195/2009, que preveem reajuste anual dos contratos para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Plano.

A comunicação de reajuste será protocolizada na ANS, conforme estabelece a Resolução Normativa nº 171/2008.

Confira, abaixo, as novas tabelas das contribuições do PLANO BANESCAIXA com vigência de 01/05/2022 a 30/04/2023:

Atenciosamente,

B         A         N         E         S         C         A         I        X         A

Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes