COMUNICADO 002/2022

Vitória - ES, 31 de março de 2022.

 

Aos Participantes do Plano Banescaixa Familiar

Comunicamos que em conformidade com as normas estatutárias e com o regulamento do PLANO BANESCAIXA FAMILIAR, anualmente procede-se a avaliação atuarial para definir, tecnicamente, a necessidade de ajuste no custeio do plano de benefício classificado como coletivo por adesão, registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob o nº 484.340/19-1 e contrato nº 001/2001.

As contribuições mensais são reajustadas anualmente de acordo com o índice do INPC-IBGE apurado no período de março/2021 a fevereiro/2022. Se o índice de sinistralidade do plano ultrapassar 85% (meta de sinistralidade), será adicionado ao INPC-IBGE o índice complementar de sinistralidade.

Cálculo da Sinistralidade =   Despesas Assistenciais   =  14.220.049,84  = 0,9544 ou 95,44%

                                         Receitas Operacionais         14.899.372,89

O Plano apresentou resultado deficitário no exercício 2021 de (R$ -556.725,35). Além disso, o crescimento anual dos custos da assistência médica do Plano foi de 12,16%, enquanto que as receitas destinadas a sua cobertura evoluiu em 8,41%, atingindo um patamar elevado de 95,44% de sinistralidade.

O estudo atuarial apontou a necessidade de reajuste no valor das contribuições pelo índice de 24,41%, visando retomar a estabilidade financeira e consequentemente garantir a continuidade da existência do Plano Banescaixa Familiar.

A administração da Banescaixa em reunião com o Conselho Deliberativo no dia 30 de março de 2022 definiu o índice de reajuste da tabela de contribuição do Plano Banescaixa Familiar em 10,80% que corresponde ao índice do INPC apurado no período de março/2021 a fevereiro/2022.

A decisão é sensível ao panorama social e econômico financeiro instalado no Brasil, cujos impactos nos beneficiários serão significativos. Ademais, a Banescaixa está promovendo ações diretas para o equilíbrio econômico-financeiro dos planos e da Operadora. As medidas adotadas até o momento garantiram um superávit da Operadora de R$286.962,54.

Reforçamos que o índice de reajuste aplicado considera o trabalho realizado pela administração da Operadora e a expectativa de redução das despesas assistenciais.

Entendemos que um dos caminhos para o controle das despesas assistenciais da Operadora é a revisão de contratos com prestadores de serviço e através da parceria com os usuários do plano, com a contribuição na melhor fiscalização no ato da assinatura das guias de atendimento quanto ao que está sendo cobrado, além do uso consciente e criterioso dos serviços.

Portanto, a partir de abril/2022, o valor das contribuições mensais do PLANO BANESCAIXA FAMILIAR será reajustado em 10,80% (dez vírgula oitenta por cento), de acordo com as normas vigentes, o Estatuto da Banescaixa e a Resolução Normativa da ANS nº 195/2009, que preveem reajuste anual dos contratos para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Plano.

A comunicação de reajuste será protocolizada na ANS, conforme estabelece a Resolução Normativa nº 171/2008.

Confira, abaixo, as novas tabelas das contribuições do PLANO BANESCAIXA FAMILIAR com vigência de 01/04/2022 a 31/03/2023:

 

TABELA “A”

(inscrições realizadas até 31/12/2003)

 

TABELA “B”

(inscrições realizadas após 31/12/2003)

Faixa etária

Valor da contribuição

 

Faixa etária

Valor da contribuição

00 a 17 anos

      304,61

 

00 a 18 anos

      304,61

18 a 29 anos

      384,81

 

19 a 23 anos

      384,81

30 a 39 anos

      521,06

 

24 a 28 anos

      410,65

40 a 49 anos

      545,14

 

29 a 33 anos

      521,06

50 a 59 anos

      713,40

 

34 a 38 anos

      553,65

60 a 69 anos

   1.250,53

 

39 a 43 anos

      642,82

70 anos ou mais

   1.442,89

 

44 a 48 anos

      746,36

 

 

 

49 a 53 anos

      929,87

 

 

 

54 a 58 anos

   1.158,65

 

 

 

59 anos ou mais

   1.442,89

 

Atenciosamente,

  

B         A         N         E         S         C         A         I        X         A

Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes